Questões Concurso TRT 5ª

em recurso ordinário, as decisões proferidas pelos Tribunais Estaduais em sede de ação direta de inconstitucionalidade.

originariamente, a argüição de descumprimento de preceito fundamental.

originariamente, as disputas sobre direitos indígenas.

originariamente, as ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais.

originariamente, todos os pedidos de intervenção de Estado-membro em Município.

mandado de segurança coletivo.

habeas data.

mandado de segurança individual.

ação popular.

ação civil pública.

e recebem adicional de 1/3 sobre a remuneração do período de férias.

mas não recebem adicional sobre a remuneração do período de férias.

e recebem adicional de 1/4 sobre a remuneração do período de férias.

e recebem adicional de 1/2 sobre a remuneração do período de férias.

e recebem adicional de 1/5 sobre a remuneração do período de férias.

pelo prazo de 90 dias, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.

quando se tratar de doença de cônjuge ou filho do servidor, excluída essa possibilidade por motivo de doença de outros familiares.

se for indispensável sua assistência e impossível que seja prestada simultaneamente com o exercício do cargo.

mediante apresentação de atestado fornecido por um médico especialista no tratamento da doença.

pelo prazo improrrogável de 30 dias, sem direito à remuneração.

prestar serviço militar, devendo reassumir o exercício do cargo 30 dias após concluído o serviço.

tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 5 anos seguidos, sem remuneração.

participar de curso de capacitação profissional, por até 3 meses, com remuneração.

candidatar-se a cargo eletivo, na localidade em que desempenha suas funções, sem remuneração.

desempenho de mandato em sindicato profissional, desde que cadastrado no Ministério da Administração e Reforma do Estado.