Questões Concurso TRT 24ª

nos 4 (quatro) últimos meses.

nos 5 (cinco) últimos meses.

nos 3 (três) últimos meses.

nos 2 (dois) últimos meses.

no último mês.

adquirir outra nacionalidade no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território.

adquirir outra nacionalidade, no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

adquirir outra nacionalidade, no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para o exercício de direitos civis.

adquirir outra nacionalidade, não se admitindo exceções.

pela Câmara dos Deputados, por maioria absoluta, mediante aprovação prévia da Advocacia Geral da União, serão equivalentes à Lei ordinária.

pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, desde que previamente aprovada pelo Presidente da República e Senado Federal, serão equivalentes às Leis ordinárias.

pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, desde que previamente aprovada pelo Presidente da República e Senado Federal, serão equivalentes às Leis complementares.

em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

pelo Presidente da República serão equivalentes à Medida Provisória e serão levados à Câmara dos Deputados, para, mediante aprovação por maioria dos votos, serem convertidas em Leis ordinárias.

águas.

proteção à infância e à juventude.

energia.

informática.

cidadania.

incorreta, já que a indexação de acórdãos é que constitui uma das principais formas de controle bibliográfico de normas jurídicas.

incorreta, pois o controle da informação jurídica normativa inclui coletâneas de legislação referentes a um determinado assunto.

correta, porque as coletâneas são importantes para o controle, a organização e a recuperação da informação jurídica normativa.

correta, porquanto a legislação é, obrigatoriamente, publicada em diários oficiais, o que torna possível ter acesso a todo o seu universo.

incompleta, considerando que as bases de dados dos tribunais constituem a mais importante fonte de informação jurídica normativa.