Questões Concurso TRT 18ª

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Listagem de Questões Concurso TRT 18ª

#Questão 541400 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT18, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

A respeito do procedimento a ser seguido nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, na forma de seu Regimento Interno, marque a alternativa correta.

#Questão 541402 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT18, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região estabelece, como regra geral, a obrigatoriedade de inclusão dos processos na pauta, para fins de julgamento. Assinale a alternativa que aponta exceções a tal regra.

#Questão 565444 - Direito Processual do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho - TST, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Assinale a alternativa correta, à luz do posicionamento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.

#Questão 565464 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Em relação às várias espécies de despesas processuais existentes no processo do trabalho, são apresentadas as seguintes afirmações:

I) Os Estados e os Municípios, e suas respectivas autarquias, não estão isentos do pagamento das custas processuais, uma vez que essa despesa é crédito de outra entidade federativa.

II) O sindicato assistente pode ser condenado de forma solidária ao pagamento de custas processuais, quando o empregado não obtiver o benefício da justiça gratuita.

III) O Ministério Público do Trabalho goza de isenção das custas processuais.

IV) Os honorários periciais do assistente técnico, segundo Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do TST, serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia. Observadas essas afirmações, assinale:

#Questão 565470 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Sobre a competência da Justiça do Trabalho, não é correto dizer:

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