Questões Concurso TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)

A respeito de procedimentos de segurança de dignitários, da identificação de ameaças, de procedimentos emergenciais, da análise de risco, de princípios gerais de uso da força e de defesa pessoal, julgue o item subsequente.

A fim de se garantir a defesa pessoal de um agente de segurança, é interessante que seja iniciada a negociação a uma distância mínima de 3 metros do suspeito, caso este esteja desarmado.

A respeito de procedimentos de segurança de dignitários, da identificação de ameaças, de procedimentos emergenciais, da análise de risco, de princípios gerais de uso da força e de defesa pessoal, julgue o item subsequente.

Considere que determinado dignitário de baixíssimo risco esteja sendo escoltado, enquanto se locomove do órgão onde trabalha para seu automóvel, por apenas um agente, que caminha atrás e à direita da autoridade. Nesse caso, se sobrevier uma emergência, o agente deverá empurrar o dignitário para o seu lado dominante, com a sua “mão forte”, e neutralizar o perigo. 

Julgue o seguinte item, relativo a crime contra a administração pública.

Embora se exija, para a configuração do tipo penal relativo ao crime de concussão, que o sujeito ativo detenha a qualidade de funcionário público, não é necessário, para a configuração do referido delito, que o agente o pratique no exercício de suas funções.

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.

Um servidor público, devidamente autorizado, inseriu, em um sistema informatizado previdenciário, informações falsas a respeito dos períodos de contribuição de seu genitor, a fim de que este alcançasse o benefício de aposentadoria. Nessa situação, o servidor público praticou delito de inserção de dados falsos em sistema de informações, que é crime formal e se consuma independentemente da obtenção da vantagem indevida pretendida.

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.

Um funcionário público da administração pública estadual solicitou o pagamento para si de determinada quantia, para deixar de multar um comerciante pelo uso indevido de espaço público. Nessa situação, mesmo que o comerciante se recuse a pagar a quantia solicitada, o funcionário público deverá responder pelo crime de corrupção passiva.