Questões Concurso TRT 10ª

Acerca de medicina e segurança do trabalho e de alguns instrumentos da política de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

A recomendação do equipamento de proteção individual (EPI) adequado para o trabalhador desempenhar determinada atividade com segurança é de competência do serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) ou, na sua inexistência, da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

Acerca de medicina e segurança do trabalho e de alguns instrumentos da política de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

De acordo com portaria do Ministério da Saúde, os agravos relacionados ao trabalho de notificação obrigatória ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação são elencados nos seguintes anexos:

I lista dos agravos e doenças de notificação compulsória;

II lista dos agravos e doenças de notificação compulsória imediata;

III lista dos agravos e doenças de notificação compulsória em unidades sentinelas.

Em determinada obra de saneamento, os operários José e Paulo trabalhavam no assentamento de grandes manilhas, quando parte do terreno cedeu e ambos ficaram soterrados até a cintura. Na oportunidade, constatou-se que o soterramento decorrera de uma falha no escoramento realizado pela empresa para a qual José e Paulo trabalhavam e que José tinha vínculo formal de emprego e era filiado ao regime geral de previdência social (RGPS), e Paulo, além de não ter vínculo formal com a empresa, não era filiado a nenhum regime de previdência. Acionado, o corpo de bombeiros resgatou os trabalhadores e levou-os para o hospital, onde, após atendimento, Paulo recebeu alta médica, já que não sofrera nenhuma lesão, e José, por ter sofrido fratura da clavícula direita, permaneceu internado por apenas um dia.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

A fratura sofrida por José e a sua consequente internação, por um dia, em ambiente hospitalar, não caracterizam acidente grave.

A amamentação é importante nos primeiros quatro a seis meses de vida do lactante. No que se refere a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Não é aconselhável que a nutriz amamente na posição deitada, dada a possibilidade de ingurgitamento.

Em determinada obra de saneamento, os operários José e Paulo trabalhavam no assentamento de grandes manilhas, quando parte do terreno cedeu e ambos ficaram soterrados até a cintura. Na oportunidade, constatou-se que o soterramento decorrera de uma falha no escoramento realizado pela empresa para a qual José e Paulo trabalhavam e que José tinha vínculo formal de emprego e era filiado ao regime geral de previdência social (RGPS), e Paulo, além de não ter vínculo formal com a empresa, não era filiado a nenhum regime de previdência. Acionado, o corpo de bombeiros resgatou os trabalhadores e levou-os para o hospital, onde, após atendimento, Paulo recebeu alta médica, já que não sofrera nenhuma lesão, e José, por ter sofrido fratura da clavícula direita, permaneceu internado por apenas um dia.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

No caso de Paulo, a ausência de filiação a regime de previdência e de vínculo formal de emprego não isenta a empresa da necessidade de preenchimento da comunicação de acidente de trabalho.