Questões Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

Pedro, oficial de justiça, recebe um mandado de citação em processo civil de conhecimento; comparece por três dias à residência do réu, sem contudo o encontrar, e passa a suspeitar de que este se oculta.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.

Pedro deverá retornar o mandado ao juízo, informando o ocorrido, visando a obter autorização específica do magistrado responsável pelo processo para efetuar citação por hora certa, caso tal autorização já não conste originalmente do mandado.

Considerando as informações do texto acima, julgue os itens que seguem, referentes a citação.

Considere a seguinte situação hipotética.

Cumprindo mandado de citação em ação ordinária de cobrança, Marcos, oficial de justiça, comparece à residência da ré, que se recusa a assinar o recebimento do mandado, apresentando a Marcos certidão de óbito de seu marido, falecido há cinco dias.

Nessa situação, Marcos deverá portar, por fé, o fato de que a ré recusa-se a receber a citação, dando-a, desde logo, por citada, apesar da recusa em apor o ciente.

Considerando as informações do texto acima, julgue os itens que seguem, referentes a citação.

Contrafé é a via do mandado que o oficial de justiça retorna aos autos com a assinatura do réu, de modo a comprovar a realização da citação.

Acerca das principais atribuições do oficial de justiça, do cumprimento dos mandados judiciais e das taxas de prestação de serviço devidas ao Estado pelos atos praticados pelos oficias de justiça, julgue os itens a seguir.

Ao oficial de justiça compete conduzir autos, livros e papéis para a casa do juiz.

Acerca das principais atribuições do oficial de justiça, do cumprimento dos mandados judiciais e das taxas de prestação de serviço devidas ao Estado pelos atos praticados pelos oficias de justiça, julgue os itens a seguir.

O oficial de justiça deverá comparecer semanalmente aos cartórios em que serve para recolher os mandados que deverá cumprir.