Questões Concurso TRF 5ª

pena de multa equivalente ao vencimento/salário do servidor.

pena de advertência, com anotação no prontuário.

pena de suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias.

sanções administrativas a critério do superior imediato.

perda do cargo, emprego, função ou mandato eletivo.

O atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento constitui motivo para rescisão do contrato.

O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos, constitui motivo para rescisão do contrato.

A inexecução total ou parcial do contrato não enseja a sua rescisão, mas sujeita o contratado às outras conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

A rescisão do contrato poderá ser amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.

A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

a realização de obras e serviços de engenharia.

aquisição de bens e serviços especiais.

aquisição de bens e serviços comuns.

ata de registro de preços de bens ou serviços especiais.

contratação de quaisquer bens ou serviços, sejam de natureza comum ou especial.

05 (cinco) dias.

07 (sete) dias.

10 (dez) dias.

15 (quinze) dias.

30 (trinta) dias.

interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.

interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

fornecedores especializados para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, na qual a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública.