Listagem de Questões Concurso TRF 1ª
Analise:
I. Auxiliar na supervisão e fiscalização dos serviços da Secretaria do Tribunal.
II. Informar a remoção ou promoção de juízes à Coordenação dos Juizados Especiais.
III. Submeter ao Conselho de Administração as propostas de provimentos necessários ao regular funcionamento dos serviços forenses de primeiro grau.
Conforme disposição expressa do Regimento Interno do TRF da 1ª Região, são atribuições, respectivamente, do
Presidente, do Corregedor-Regional e da Corte Especial Administrativa.
Corregedor-Regional, do Vice-Presidente e do Relator.
Vice-Presidente, da Corte Especial Administrativa e do Relator.
Vice-Presidente, do Presidente e do Corregedor-Regional.
Relator, do Conselho de Administração e do Presidente.
Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator
prestar informação em habeas corpus quando o feito tenha, ou não, sido julgado.
apresentar, em mesa, para julgamento, os feitos que dependem de pauta.
redigir o acórdão quando seu voto foi o vencido no julgamento.
antecipar o efeito da tutela, salvo nas ações de competência originária do Tribunal.
propor à seção ou à turma a submissão do processo à Corte Especial ou à seção, conforme o caso.
Ocorrendo infração à lei penal na sede ou nas dependências do Tribunal, envolvendo autoridade, ou pessoa sujeita à jurisdição do Presidente, deverá ser instaurado inquérito pelo
Vice-Presidente, ou, no seu impedimento, pelo desembargador federal mais antigo, vedada a delegação dessa atribuição.
Corregedor-Regional, não sendo possível a delegação dessa atribuição por tratar-se de atribuição exclusiva.
Ministério Público Federal, por um dos procuradores regionais da República, privativamente, face a titularidade da ação penal.
Procurador-Geral da República, exclusivamente, não sendo possível a delegação a qualquer procurador regional da República.
referido Presidente, que poderá delegar essa atribuição a outro desembargador federal.
Em relação à Secretaria do Tribunal considere:
I. Não cabe ao diretor-geral comparecer às sessões administrativas do Plenário, por ser atribuição privativa do Corregedor- Regional.
II. Incumbe ao diretor-geral da Secretaria, dentre outras atribuições, impor pena disciplinar de advertência e de suspensão até trinta dias aos servidores do Tribunal.
III. O diretor-geral será substituído, em suas férias ou impedimentos, pelo vice diretor-geral designado pela Corte Especial Administrativa.
IV. Cabe ao diretor-geral da Secretaria comparecer às sessões administrativas, dentre outras, do Conselho de Administração, salvo dispensa do presidente.
Nesses casos, são corretos SOMENTE o que se afirma em:
II e IV.
I e III.
I e IV.
I, II e III.
II, III e IV.
No que se refere aos Gabinetes dos desembargadores federais, é certo que
no caso de afastamento definitivo do desembargador federal, o chefe da assessoria não mais poderá, em qualquer hipótese, permanecer no exercício dessas funções.
os assessores do desembargador federal, com nível universitário e especialização em áreas específicas, serão indicados pelo Corregedor-Regional para fins de nomeação.
ao chefe da assessoria do desembargador federal cabe, dentre outras atribuições, a de fazer pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência.
as secretarias dos gabinetes terão seus trabalhos supervisionados pelo chefe da assessoria do desembargador federal.
ao chefe de gabinete, nomeado em comissão cabe, dentre outras funções, a de coordenar as atividades da assessoria do gabinete.
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