Listagem de Questões Concurso TRF 1ª
Analise:
I. Expedir instruções e orientações normativas destinadas ao aperfeiçoamento, à padronização e à racionalização dos serviços forenses de primeiro grau.
II. Designar os servidores dos gabinetes, entre outros, da Corregedoria Regional e da Vice-Presidência.
Referidas atribuições são, respectivamente, do
Corregedor-Regional e do Vice-Presidente do Tribunal.
Presidente do Tribunal e do Corregedor-Regional.
Vice-Presidente e do Presidente do Tribunal.
Corregedor-Regional e do Presidente do Tribunal.
Presidente do Tribunal e de seu Vice-Presidente.
A direção da Coordenação dos Juizados Especiais Federais, designada pelo presidente do Tribunal, após aprovação do Conselho de Administração caberá
a um Desembargador Federal.
a um juiz federal de primeira instância.
a um bacharel em Direito, nomeado em comissão.
ao diretor-geral da Secretaria do Tribunal.
ao diretor de Secretaria especializado na área.
Ocorrendo infração à lei penal na sede ou nas dependências do Tribunal, envolvendo autoridade, ou pessoa sujeita à jurisdição do Presidente, deverá ser instaurado inquérito pelo
Vice-Presidente, ou, no seu impedimento, pelo desembargador federal mais antigo, vedada a delegação dessa atribuição.
Corregedor-Regional, não sendo possível a delegação dessa atribuição por tratar-se de atribuição exclusiva.
Ministério Público Federal, por um dos procuradores regionais da República, privativamente, face a titularidade da ação penal.
Procurador-Geral da República, exclusivamente, não sendo possível a delegação a qualquer procurador regional da República.
referido Presidente, que poderá delegar essa atribuição a outro desembargador federal.
No que se refere aos Gabinetes dos desembargadores federais, é certo que
no caso de afastamento definitivo do desembargador federal, o chefe da assessoria não mais poderá, em qualquer hipótese, permanecer no exercício dessas funções.
os assessores do desembargador federal, com nível universitário e especialização em áreas específicas, serão indicados pelo Corregedor-Regional para fins de nomeação.
ao chefe da assessoria do desembargador federal cabe, dentre outras atribuições, a de fazer pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência.
as secretarias dos gabinetes terão seus trabalhos supervisionados pelo chefe da assessoria do desembargador federal.
ao chefe de gabinete, nomeado em comissão cabe, dentre outras funções, a de coordenar as atividades da assessoria do gabinete.
Dentre outras, NÃO é considerada competência do Conselho de Administração
atuar como instância recursal das decisões administrativas do Presidente, do Vice-Presidente e do Corregedor-Regional.
julgar e decidir no sentido da aplicação de pena de perda do cargo do juiz federal de primeira instância da 1ª Região.
aprovar e alterar as propostas de criação ou extinção de cargos e fixação de vencimentos a serem encaminhados ao Poder Legislativo.
deliberar sobre a organização de serviços administrativos da Justiça Federal de primeiro grau da 1a Região, inclusive quanto a horário de funcionamento.
impor, aos servidores da Justiça Federal de primeiro grau da 1ª Região, penas disciplinares de cassação de aposentadoria e de disponibilidade.
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