Questões Concurso TRE PR

#Questão 644814 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, FCC, 2017, TRE PR, Analista Judiciário

Jailton, em razão do momento político vivido pelo Brasil, aprofundou-se nos estudos do Direito Eleitoral. Ao consultar a legislação verificou que são órgãos da Justiça Eleitoral:

A) o Tribunal Superior Eleitoral; os Tribunais Regionais Eleitorais e as Juntas Eleitorais, apenas.

B) o Tribunal Superior Eleitoral; os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais, apenas.

C) o Tribunal Superior Eleitoral; os Tribunais Regionais Eleitorais; as Juntas Eleitorais e os Juízes Eleitorais.

D) o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, apenas.

E) os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais, apenas.

#Questão 644815 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, FCC, 2017, TRE PR, Analista Judiciário

Osmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito Eleitoral, tem uma dúvida que deseja esclarecer sobre a competência dessa Justiça Especializada. Para isso, examinou o Código Eleitoral e constatou que compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas

A) em tese apenas por partido político.

B) em tese por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.

C) sobre casos concretos por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.

D) sobre casos concretos por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.

E) em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.

#Questão 644836 - Direito Eleitoral, Inelegilidade, FCC, 2017, TRE PR, Técnico Judiciário

Na aula de Direito Eleitoral, Janete sustenta, com razão, que é entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral que, nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral

A) pode conhecer de ofício apenas da ausência de condição de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa.

B) pode conhecer de ofício apenas da existência de causas de inelegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa.

C) pode conhecer de ofício apenas da existência de causas de inelegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa.

D) não pode conhecer de ofício da existência de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade.

E) pode conhecer de ofício e indeferir de imediato o registro requerido apenas quando houver ausência de condição de elegibilidade, sem necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa.

#Questão 644898 - Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, FCC, 2017, TRE PR, Técnico Judiciário

Jairo, solteiro, serventuário de cartório, celetista, é muito conhecido em sua cidade e, após a insistência de seus colegas, resolveu candidatar-se ao cargo de Vereador nas próximas eleições. Nessa situação, Jairo é

A) inelegível, salvo se desincompatibilizar-se até 6 meses antes das eleições, fazendo jus à percepção de seus vencimentos integrais.

B) inelegível, salvo se desincompatibilizar-se até 3 meses antes das eleições, fazendo jus à percepção de seus vencimentos integrais.

C) inelegível, salvo se desincompatibilizar-se até 3 meses antes das eleições, não fazendo jus à percepção de seus vencimentos integrais.

D) inelegível, salvo se desincompatibilizar-se até 6 meses antes das eleições, não fazendo jus à percepção de seus vencimentos integrais.

E) elegível, não havendo necessidade de desincompatibilização.

#Questão 644855 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, FCC, 2017, TRE PR, Técnico Judiciário

Considere:

I. Zulmira, do lar, deseja candidatar-se a Deputada Estadual, sendo que ela, há 5 anos, mantém relação estável e duradoura com o Governador do seu Estado, já no segundo mandato consecutivo.

II. Eglantina, atualmente do lar, foi declarada indigna do oficialato, por decisão transitada em julgado, há 2 anos, e deseja candidatar-se ao mesmo cargo que Zulmira, sua prima.

III. Felisberto, desempregado, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por homicídio culposo, já tendo cumprido, há um ano, a totalidade da pena que lhe foi imposta, e deseja candidatar-se a Deputado Estadual.

É correto afirmar que

A) Zulmira e Felisberto podem ser candidatos, mas Englantina não pode se candidatar.

B) Zulmira, Eglantina e Felisberto podem ser candidatos.

C) nenhuma das pessoas citadas pode se candidatar.

D) Zulmira e Eglantina não podem ser candidatas, não havendo impedimento para a candidatura de Felisberto.

E) Felisberto e Eglantina podem ser candidatos, mas Zulmira não pode se candidatar.

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