Osmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito...

Questão Q644815

2017 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Paraná (TRE PR)

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Paran? (TRE PR) 2017 - Analista Judici?rio ?rea Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2017 • Tribunal Regional Eleitoral / Paraná (TRE PR) 2017

Osmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito Eleitoral, tem uma dúvida que deseja esclarecer sobre a competência dessa Justiça Especializada. Para isso, examinou o Código Eleitoral e constatou que compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas

A em tese apenas por partido político. B em tese por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral. C sobre casos concretos por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. D sobre casos concretos por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral. E em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.

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