Osmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito...

Osmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito Eleitoral, tem uma dúvida que deseja esclarecer sobre a competência dessa Justiça Especializada. Para isso, examinou o Código Eleitoral e constatou que compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas
  • A. em tese apenas por partido político.
  • B. em tese por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.
  • C. sobre casos concretos por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.
  • D. sobre casos concretos por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.
  • E. em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.
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O gerenciamento e o controle de acesso dos usuários são fundamentais no esquema de segurança da informação. De acordo com a norma NBR ISO/IEC 27002:2013, o gerenciamento de direitos de acesso privilegiados deve considerar

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No que concerne à prisão preventiva e ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, julgue os seguintes itens. Mesmo que presente mais de um dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, o juiz somente poderá converter a prisão em flagrante em preventiva quando se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.

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A comunicação e o marketing procuram fazer, cada vez mais, pesquisas acerca da natureza do tamanho das audiências e públicos, acerca dos efeitos de curto e longo prazos das mensagens e acerca de como ouvintes e expectadores usam os meios e recebem suas mensagens. Essas pesquisas dão suporte às ações cotidianas dos profissionais na formatação dos produtos da comunicação de massa dirigidos aos seus públicos. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

De modo geral, as pesquisas com os públicos dos jornais e das revistas visam obter informações a respeito da participação dos leitores no desenvolvimento de uma sociedade sustentada.

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