Questões Concurso TRE PE

#Questão 287793 - Direito Eleitoral, Competência para o registro dos candidatos, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

A competência para processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos é

A)

do Superior Tribunal de Justiça.

B)

do Tribunal Regional Eleitoral.

C)

das Juntas Eleitorais.

D)

da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral.

E)

do Superior Tribunal Eleitoral.

#Questão 287934 - Direito Eleitoral, Fiscalização das eleições, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

Os fiscais de partido poderão

A)

auxiliar o eleitor a votar, quando não souber digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica.

B)

permanecer no interior da cabine de votação, para zelar pela liberdade no exercício do voto.

C)

intervir no funcionamento da Mesa, quando reputar contrário às normas legais.

D)

ser nomeados para fiscalizar mais de uma seção eleitoral no mesmo local de votação.

E)

exigir prioridade na votação e votar antes das 8:00 horas do dia da eleição.

#Questão 287983 - Direito Eleitoral, Mesas receptoras, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

#Questão 287984 - Direito Eleitoral, Mesas receptoras, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

#Questão 288057 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

As prestações de contas da campanha eleitoral

A)

mencionarão o valor das contribuições, doações e receitas recebidas pelo valor histórico e em ordem cronológica.

B)

só podem ser feitas pelo próprio candidato quando se tratar de candidatura à eleições majoritárias.

C)

devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias após a realização das eleições.

D)

devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, se houver segundo turno, até 60 dias após a realização do pleito.

E)

podem ser feitas pelo comitê financeiro ou pelo próprio candidato quando se tratar de candidatura às eleições proporcionais.

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