Questões Concurso TRE ES

Julgue os itens que se seguem, relativos às estruturas sintáticas e semânticas do texto.

Nesse fragmento de texto, o tópico frasal corresponde ao primeiro período.

Julgue os itens que se seguem, relativos às estruturas sintáticas e semânticas do texto.

Entre os elementos de coesão utilizados nesse fragmento de texto incluem-se numerais ordinais.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere aos institutos de direito penal.

Tendo a casa invadida, Braz e toda a sua família ficaram reféns de um assaltante, que se rendeu, após dois dias, aos policiais que participaram das negociações para a sua rendição. Quando estava sendo algemado, o assaltante sorriu ironicamente para Braz, que, sob o domínio de violenta emoção, sacou repentinamente a pistola do coldre de um dos policiais e matou o assaltante. Nessa situação, a circunstância em que Braz cometeu o delito de homicídio constitui causa de redução de pena.

Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do Código Penal (CP).

O erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo permissivo também é conhecido como descriminante putativa, embora nem todo erro relacionado a uma descriminante seja erro sobre elemento constitutivo do tipo permissivo.

Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do Código Penal (CP).

Aplica-se ao peculato culposo a figura do arrependimento posterior previsto na parte geral do CP, que implica redução da pena de um a dois terços se reparado o dano até o recebimento da denúncia ou da queixa, desde que por ato voluntário do agente.