Questões Concurso TJ/BA

Tivemos numa época em que um notório desenvolvimento científico mescla-se a um silenciamento ou a uma espetacularização acerca da morte. (...) Em tal contexto o velho passa a ser um sujeito vazio, impossível de ser compreendido, em relação ao qual não se tem sequer paciência. (...) O idoso é jogado para as margens da experiência social e cultural, e seu acolhimento dependerá de sua incorporação ao mercado." (AGRA DO Ó, A. Norbert Elias e uma narrativa acerca do envelhecimento e da morte. Apud COIMBRA, J.C. O psicólogo, o sistema de justiça e os casos de violência intrafamiliar contra idosos. In BRANDÃO, E. et GONÇALVES, H. S. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2011).

Verificamos que apesar da promulgação da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), e da criação de Varas do Idoso em alguns estados brasileiros, tais Varas, majoritariamente, não contam com equipes técnicas lotadas nestas serventias. Tal fenômeno pode ser compreendido pela:

No campo da inquirição de crianças e adolescentes, é digno de nota o Depoimento sem dano, cuja experiência no Brasil foi iniciada em Porto Alegre pelo juiz de direito José Antônio Daltoé Cezar e implantada em diversos tribunais no país. Tal proposta de inquirição foi fortemente criticada pelo Conselho Federal de Psicologia, assim como por diversos psicólogos de importância no campo jurídico. Entre as críticas que podem ser feitas ao Depoimento sem dano, pode-se dizer que:

"De acordo com o relatório [Mundial sobre iolência e Saúde da OMS], em 48 pesquisas realizadas com populações do mundo todo, de 10% a 69% das mulheres relataram ter sofrido agressão física por um parceiro íntimo em alguma ocasião de sua vida. (...) A violência doméstica e o estupro seriam a sexta maior causa de anos de vida perdidos por morte ou incapacidade física em mulheres de 15 a 24 anos " mais do que todo tipo de câncer, acidentes de trânsito e guerras." (MORGADO, Rosana. Mulheres em situação de violência doméstica: limites e possibilidades de enfrentamento. In BRANDÃO, E. et GONÇALVES, H. S. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2011). Os dados mundiais disponíveis suscitam a necessidade de retomar-se a ideia de que a violência doméstica expressa:

“O processo de adoção internacional tem início ainda no país de origem, onde é feita a habilitação para adoção, de acordo com a legislação de cada país.” (OLIVEIRA, . Adoção internacional: quando o improvável acontece. In LADVOCAT, Cynthia & DIUANA, Solange. Guia de adoção. São Paulo: Roca, 2014). Com relação ao trabalho de acompanhamento das crianças e adolescentes pelas equipes técnicas das Varas de Infância e Juventude nos processos de adoção internacional é correto afirmar que:

I – Ocorre antes da vinda dos pretendentes à adoção ao Brasil, quando se busca preparar as crianças para a chegada dos adotantes ao solo brasileiro e para desligamento dos adotandos das instituições de acolhimento.

II – Ocorre após a chegada dos adotantes no Brasil e início do estágio de convivência, quando se procura traçar um panorama do modo de vida dos adotantes no país de origem, bem como observar a formação de vínculos entre as crianças e os adotantes, a interação entre eles e as dificuldades encontradas.

III – Ocorre após o retorno dos adotantes e ida dos adotandos ao país de origem dos primeiros, através de avaliações semestrais das equipes técnicas das Varas de Infância, com o fito de avaliar o êxito na adaptação às novas rotinas e detectar possíveis insucessos que ensejem o retorno dos infantes e/ou adolescentes ao Brasil.

Está correto o que se afirma em:

Os fundamentos da teoria sistêmica de família desenvolveram-se a partir de outros campos da ciência, incluída a cibernética, entre outros domínios. Tal teoria é dividida em dois momentos consideravelmente distintos: a cibernética de primeira ordem e a cibernética de segunda ordem. Nesse sentido, na perspectiva da cibernética de primeira ordem, o sintoma é compreendido como a: