Questões Concurso TCE/MS

obrigações e o patrimônio líquido.

disponibilidades e exigibilidades.

direitos e deveres.

bens e direitos.

receitas e despesas.

apenas as receitas e os rendimentos efetivamente recebidos no período.

os custos e despesas efetivamente pagos no período, correspondentes ou não a receitas e rendimentos ganhos no período.

somente os custos e despesas apurados pelo regime de caixa.

somente os custos e despesas apurados pelo regime de competência.

as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda.

o efetivo recebimento das receitas.

o efetivo recebimento das receitas e pagamento das despesas.

o fato gerador.

o prazo médio de pagamento e recebimento.

o reconhecimento das despesas incorridas em determinado período.

aquisição de imóveis.

locação de imóveis.

aplicação financeira.

concessão de isenções fiscais.

aquisição de bens móveis.

os agentes respondem pela culpa administrativa.

os agentes respondem pela culpa anônima.

os agentes respondem pela “faute du service”.

a norma constitucional considera que pode ser responsabilizado não apenas o Estado, mas também as pessoas jurídicas de Direito Privado prestadoras de serviço público.

somente pessoas jurídicas de Direito Público interno respondem (União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias).