Questões Concurso Suframa/AM

No que diz respeito à política de fomento à pesca e à aquicultura, julgue os próximos itens. Compete ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca formular e aplicar políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicultura e da pesca no território nacional.

Com base na legislação federal sobre a pesca e os alimentos de origem pesqueira, julgue os itens que se seguem. O produto da pesca amadora, praticada com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, pode ser comercializado somente no local da captura.

Com base na legislação federal sobre a pesca e os alimentos de origem pesqueira, julgue os itens que se seguem. Está sujeito à multa quem transportar, conservar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente.

Os estudos de dinâmica populacional dos recursos pesqueiros amazônicos intensificaram-se a partir da década de 90 do século passado, quando foram estimadas taxas de crescimento e de mortalidade e medidas de comprimento de primeira maturidade sexual (L₅₀) para algumas espécies, parâmetros frequentemente utilizados para subsidiar medidas de manejo dessas espécies. Essas relações permitem classificar as espécies segundo seu tamanho médio e máximo esperado. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. A análise conjunta das taxas de crescimento dos estoques pesqueiros amazônicos, dos tamanhos de primeira maturidade sexual e das taxas de mortalidade natural em função do tamanho médio máximo esperado demonstra que a relação entre tais fatores é aleatória, o que impede a determinação de um padrão de interação entre eles.

Os estudos de dinâmica populacional dos recursos pesqueiros amazônicos intensificaram-se a partir da década de 90 do século passado, quando foram estimadas taxas de crescimento e de mortalidade e medidas de comprimento de primeira maturidade sexual (L₅₀) para algumas espécies, parâmetros frequentemente utilizados para subsidiar medidas de manejo dessas espécies. Essas relações permitem classificar as espécies segundo seu tamanho médio e máximo esperado. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.