Questões Concurso STM

Segundo Hipócrates, o homem tem de ser visto como parte integrante do ambiente em que vive. Para ele, todo o contexto em que o indivíduo se encontra deve ser analisado, pois são diversos os elementos que podem influenciar a saúde e a doença dos indivíduos, de modo que o bom médico deve conhecer o ambiente, os hábitos e os determinantes de saúde de seus pacientes. Com base nessas informações e nos múltiplos aspectos por elas suscitados, julgue os próximos itens.

Homens com comportamento sedentário, que passam muito tempo assistindo TV, independentemente do nível de atividade física que realizem, têm maior mortalidade em decorrência de doenças cardiovasculares.

Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na Lei n./ 6.404/1976, julgue os itens a seguir.

A demonstração de lucros e prejuízos acumulados é complementar à demonstração de mutações do patrimônio líquido.

Julgue os itens seguintes, com base na legislação referente a comunicação social.

A Lei de Imprensa foi instituída no segundo governo de Getúlio Vargas e vigorou até 2010, quando foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal.

Julgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiça militar da União.

A presidência da comissão de ética cabe ao diretor da Secretaria de Auditoria e Correição.

Uma servidora pública de 47 anos de idade deu entrada, no setor de recursos humanos de seu órgão, em pedido de reversão de aposentadoria. De acordo com o processo, a servidora foi aposentada por invalidez decorrente de doença não especificada em lei aos 41 anos de idade. Na época, contava 15 anos de tempo de serviço no órgão. Consoante as informações constantes em seu prontuário, a aposentadoria da servidora foi precedida por dois anos consecutivos de licenças médicas para tratamento da própria saúde, sem que tivesse apresentado capacidade laborativa residual suficiente para o desempenho de suas atribuições ao término desse tempo. O diagnóstico clínico atestou que a servidora sofria de fibromialgia, hipotireoidismo e transtorno afetivo bipolar. A servidora anexou ao processo administrativo atual relatórios médicos de reumatologista e psiquiatra, recomendando seu retorno ao trabalho. Nova junta médica oficial foi, então, constituída para avaliar a reversão de sua aposentadoria.

Com base na situação acima descrita e nas legislações, normas e resoluções que balizam a boa prática médico-pericial, julgue os itens subsecutivos.

Nas avaliações de reversão de aposentadoria, assim como nas de readaptação, a junta médica oficial deve tentar estabelecer a capacidade laborativa residual para avaliar se o periciando reúne as condições para retorno ao trabalho no mesmo cargo ou em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido.