Questões Concurso STJ

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No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A educação deve ser direcionada ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais, devendo o ensino ser gratuito nos graus elementares e fundamentais.

No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. Admite-se a criação de tribunal ad hoc para julgar crimes praticados por nacionais de um país.

No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. É garantido o asilo em outros países àquele que for vítima de perseguição, ainda que motivada por crimes de direito comum.

No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A possibilidade, garantida por lei, de se estabelecerem vedações legais relacionadas à mudança de nacionalidade do indivíduo tem por objetivo preservar a soberania dos países.

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