Questões Concurso STF

Acerca da legislação referente a edificações no Distrito Federal, julgue os itens subseqüentes.

Segundo o Código de Edificações do Distrito Federal, os projetos de modificação, para fins de aprovação ou visto, devem respeitar as seguintes convenções: I — paredes a construir: linhas tracejadas; II — paredes a demolir: hachuradas; III — paredes a serem conservadas: linha contínua.

Quanto à legislação profissional relativa ao arquiteto e urbanista, julgue os itens subseqüentes.

Uma vez emitido pelo MEC, o diploma do curso de Arquitetura e Urbanismo permite ao profissional arquiteto exercer, imediatamente, a profissão, seja no desenvolvimento do projeto de arquitetura seja no acompanhamento técnico da obra.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas ramificações do tema por ele abordado, julgue os itens subseqüentes

Sede das Olimpíadas de 2008, a China atravessa fase de excepcional crescimento econômico, ampliando seus níveis de consumo e participação no mercado global, ao mesmo tempo em que mantém um regime político forte que não se identifica com o modelo ocidental de democracia.

A gestão de serviços informacionais compreende a avaliação desses recursos por meio de diferentes critérios. Acerca dos critérios de custo-eficácia e custo-benefício, julgue os itens seguintes.

A taxa de satisfação e o número de itens fornecidos em tempo de serem úteis ao usuário são critérios de avaliação de custo-eficácia do empréstimo entre bibliotecas.

Tendo por base a interpretação constitucional construída sob a influência da doutrina e da jurisprudência nacional acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.

A norma prevista no inciso XIII é de eficácia contida, pois o direito ao exercício de trabalho, ofício ou profissão é pleno até que a lei estabeleça restrições a tal direito.