Questões Concurso SERPRO

Julgue os itens que se seguem, relativos às espécies tributárias.

De acordo com a Constituição Federal, não é admissível que uma mesma hipótese de incidência possa constituir fato gerador de dois tributos distintos.

Acerca da natureza jurídica dos tributos e sua classificação, julgue os itens subseqüentes.

O que determina se um tributo é classificado como direto e indireto é o fenômeno da repercussão.

Julgue os itens que se seguem, relativos às espécies tributárias.

Segundo a Constituição Federal, extraordinariamente pode ocorrer que uma mesma hipótese de incidência configure fato gerador de dois impostos distintos.

Devido a problemas mecânicos, um caminhão de uma empresa da área de transportes, na garagem dessa empresa, provocou um acidente com vítimas. A brigada de primeiros socorros, ao chegar ao local, realizou o atendimento considerado necessário e encaminhou as vítimas ao posto de primeiros socorros da empresa.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir considerando as normas regulamentadoras do MTE e as resoluções federais pertinentes.

Devido às características da atividade desenvolvida, a empresa é obrigada a estar equipada com material necessário à prestação de primeiros socorros.

Considere um centro de processamento de dados (CPD) com 30 terminais de computador instalados em uma sala de 100 m², situada no subsolo de uma edificação comercial de 3 andares. O local dispõe de um sistema de chuveiros automáticos do tipo sprinkler abastecidos com gás carbônico como medida de proteção contra incêndios. Nessa situação, julgue os seguintes itens.

Um princípio de incêndio que ocorrer em um quadro de avisos, cheio de papéis, localizado em uma parede interna ao CPD, pode ser corretamente classificado como de classe D.