Questões Concurso SEPLOG-MA

De acordo com a resolução CONAMA 237/97, são atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, EXCETO:

O ato da prefeitura a que o texto se refere pode ser considerado de Improbidade Administrativa na medida em que se enquadra na previsão contida no inciso I do artigo 11 da lei no 8.429/92 que assim preceitua: "Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições," e notadamente

Considere as afirmativas abaixo.

I. Os incentivos à produção agropecuária.

II. O zoneamento ambiental.

III. A avaliação de impactos agrícolas.

IV. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) o que se afirma APENAS em

Conforme a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, são objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:

I. o incentivo ao desmatamento sustentável;

II. a preservação da qualidade ambiental;

III. a melhoria da qualidade ambiental;

IV. a recuperação da qualidade ambiental;

V. dar condições ao desenvolvimento socioeconômico.

É correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Resolução CONAMA 001/86, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) desenvolverá minimamente algumas atividades técnicas, a saber: diagnóstico ambiental da área de influência do projeto em análise pelo EIA (considerando o meio físico, o meio biótico e o meio sócioeconômico), análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos. Quanto ao supracitado diagnóstico ambiental, deve representar