Questões Concurso Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - AP (SEJUSP/AP)

apenas os alfabetizados, maiores de 16 anos, podem votar, de acordo com a Constituição Federal.

o condenado criminalmente perderá seus direitos políticos, de acordo com a Constituição Federal.

toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, conforme estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

todo brasileiro, contanto que católico, poderá ser eleito Presidente da República, nos termos da Constituição Federal.

a vontade do povo, soberana, será sempre externada mediante eleições indiretas, por voto aberto e censitário, conforme estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

proteger os recursos florestais do Estado, assegurar a permanência das comunidades tradicionais em seus locais de origem e melhorar suas condições de vida.

introduzir na agricultura local o cultivo de novas variedades agrícolas que diversifiquem as oportunidades econômicas para as comunidades tradicionais.

estimular grandes plantações de espécies nativas assegurando que os agroextrativistas tenham produção suficiente para sua subsistência e para a exportação.

proteger as propriedades das comunidades locais dando subsídios e recursos tecnológicos para o desenvolvimento da agricultura em larga escala.

proteger os recursos florestais, assegurando que a espécies nativas sejam cultivadas em grandes plantações ao invés de extraídas diretamente da natureza.