Questões Concurso PROCON-DF

A função alocativa visa principalmente à utilização do orçamento como mecanismo de alocação de gastos públicos, de forma a manter elevado o nível de emprego, estabilizar os preços e promover o crescimento econômico. 

A forma mais eficaz de se levar a efeito a função distributiva do orçamento é por meio da imposição de alíquotas tributárias progressivas sobre a renda, a fim de financiar programas de transferência assistencial direta.

As normas de descrição arquivística baseiam?se em princípios teóricos aceitos e prescindíveis. Logo, é correto inferir que a premissa de a procedência da descrição arquivística partir do geral para o particular consiste em uma consequência prática do princípio do respeito aos fundos.

O dossiê pode ser definido como o conjunto composto de peças e de documentos que se constitui organicamente por uma pessoa física ou uma pessoa jurídica.

A guia é um instrumento de referência de ordem específico, que detalha as peças documentais e que se destina à orientação dos pesquisadores.