Questões Concurso Prefeitura de Rio Branco - AC

Tendo por base o texto, julgue os itens que se seguem acerca da formação do território brasileiro, considerando, entre outros aspectos, a formação da área em que está situada a atual região amazônica.

No início do século XX, criaram-se, em áreas fronteiriças, territórios federais na região Norte, cuja função era garantir a segurança nacional. Esses territórios eram Rio Branco, Amapá, Guaporé e Acre, que foi o primeiro a ser criado

Tendo por base o texto, julgue os itens que se seguem acerca da formação do território brasileiro, considerando, entre outros aspectos, a formação da área em que está situada a atual região amazônica.

O território brasileiro chegou a sua formação atual a partir da Constituição de 1988. Essa formação é composta pela União, pelos territórios, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, sendo os quatro últimos dependentes das determinações do governo federal.

Tendo por base o texto, julgue os itens que se seguem acerca da formação do território brasileiro, considerando, entre outros aspectos, a formação da área em que está situada a atual região amazônica.

A construção da ferrovia Madeira-Mamoré foi coordenada por Luiz Galvez e posteriormente por Plácido de Castro, sendo consolidada pelo Tratado de Petrópolis (1903).

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

Recentemente, foram alterados artigos da LDB, de forma que o ensino fundamental incorporasse mais um ano de duração, a qual passou a ser de nove anos.

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

O Congresso Nacional deve avaliar, periodicamente, a implementação do PNE.