Questões Concurso Prefeitura de Pedrão - BA

I e III apenas.

III e IV apenas.

I e II apenas.

II e IV apenas.

Compete ao Munici?pio organizar o quadro e estabelecer o regime de seus servidores.

Compete ao Munici?pio desordenar o tra?nsito nas vias pu?blicas e a utilizac?a?o do sistema via?rio local.

Compete ao Munici?pio legislar sobre assuntos de interesse nacional.

Compete ao Munici?pio instituir e arrecadar os tributos federais.

A assiste?ncia a? sau?de e? privativa do sistema pu?blico.

E? vedado ao Munici?pio a destinac?a?o de recursos pu?blicos para auxi?lios e subvenc?o?es as instituic?o?es privadas com fins lucrativos.

O sistema de ensino do Munici?pio proi?be a liberdade de ensino, de pluralismo religioso e cultural.

O Munici?pio desestimulara? a produc?a?o e a difusa?o de manifestac?o?es culturais.

O Munici?pio promovera? programas de assiste?ncia a? crianc?a e ao idoso.

O Munici?pio desencorajara? o lazer como forma de promoc?a?o e integrac?a?o social.

Todos tem direito ao meio ambiente ecolo?gico equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pu?blico e a comunidade o dever de defende?-lo para as presentes e futuras gerac?o?es.

O sistema de transporte coletivo e? um servic?o pu?blico essencial a que todo cidada?o tem direito.

E? uma aposentadoria concedida ao idoso a partir dos 60 anos de idade e a pessoa com deficie?ncia que na?o dispo?e de meios de prover a pro?pria manutenc?a?o nem de te?-la provida pela sua fami?lia.

O valor do benefi?cio de prestac?a?o continuada e? de um sala?rio-mi?nimo e meio mensal ao idoso e pessoa com deficie?ncia.

O Instituto Nacional do Seguro Social e? o responsa?vel pela operacionalizac?a?o do BPC.

O beneficia?rio do BPC tem direito a 13o sala?rio e seus dependentes podem pedir pensa?o por morte, caso o beneficia?rio venha a falecer.