Questões Concurso Prefeitura de Dourados - MS

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No que se refere às disposições do Código Tributário Nacional sobre responsabilidade tributária, assinale a alternativa incorreta.

Acerca das disposições do Código Tributário Nacional sobre Obrigação Tributária, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

( ) A obrigação tributária é principal, acessória ou subsidiária.

( ) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Acerca dos tributos e das espécies tributárias, assinale a alternativa que possua relação com o tributo denominado contribuição de melhoria.

Apresenta-se a seguinte definição técnica:

“princípio a partir do qual as classes derivadas de uma única classe base são capazes de invocar os métodos que, embora apresentem a mesma assinatura, comportam-se de maneira diferente para cada uma das classes derivadas”.

Diante do exposto, assinale, das alternativas abaixo, a única que identifica corretamente essa definição.

De acordo com o raciocínio lógico de proposições é correto afirmar que: 

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