Questões Concurso Prefeitura de Campo Bom - RS

Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, para dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, bem como para eleger a sua Mesa e suas Comissões Permanentes, no primeiro ano de cada Legislatura, a Câmara de Vereadores reunir-se-á em qual dia?

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legislação federal, que pertençam ao Município de Campo Bom.
 Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, Lei Municipal nº 4.125/2014, todo o encarregado da execução de serviços públicos municipais, mediante a titulação de cargo, emprego ou função criada por Lei, com denominação própria e contraprestação pecuniária correspondente, após regular investidura decorrente de prévia aprovação em concurso público de provas, ou de provas e títulos, é considerado:

Segundo a Lei Orgânica de Campo Bom, os tributos ____________, assegurados na Constituição Federal serão instituídos por Lei Municipal.   

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

João trabalha como técnico em equipamentos de informática em uma determinada empresa. Sabe-se que o seu salário mensal é constituído por um valor fixo de R$ 850,00 adicionado a 10% sobre o valor total pago pelos serviços executados em domicílio. Considerando que, no mês de março, João executou serviços em domicílio para a empresa no valor equivalente a R$ 5.100,00, o valor do seu salário de março será igual a: