Questões Concurso Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

O artigo 28 da LB incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de profissionais de apoio escolar. Esse profissional de apoio deve ser pago: 

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum Curricular — BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
Na BNCC, competência é definida como: 

Segundo o artigo 12 da LDB 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima do. a pau permitido em lei: 

Escolas públicas e privadas de todo o mundo vivenciam um problema que está se tornando cada vez mais comum no ambiente escolar. Refere-se à prática de ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Seu impacto traz várias consequências, tais como sentimentos de medo, perda do rendimento nas aulas e abandono da escola. O problema descrito diz respeito à prática de: 

O atendimento educacional especializado é compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestado de forma complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes ao atendimento, ou de forma suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação. O atendimento educacional especializado deve ser ofertado: