Questões de Pedagogia da IBAM

A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direto à cidadania. É o tempo, o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivoemocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças. Liberdade e pluralidade tornam-se, portanto, exigências do projeto educacional. A Educação Básica é formada por:  

O Plano Nacional de Educação tem o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. A vigência do atual PNE termina em: 

A Lei nº 14.191, de 2021, incluiu o Capítulo V-A na LDB 9394/96. Esse capítulo, que apresenta uma modalidade de ensino, tem o seguinte título:  

De acordo com um grande teórico da educação do século passado, que impactou nossos modelos atuais de educação, o conhecimento é um processo de interação entre o sujeito e o ambiente, mas o ambiente entendido como algo sociocultural e não apenas físico. O teórico referenciado no texto denomina-se: 

As competências gerais da Base Nacional Comum Curricular — BNCC buscam promover o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões. Mas, para o estudante ser capaz de exercer plenamente todas elas, não bastam práticas em sala de aula. Elas demandam a incorporação de mudanças nos vários âmbitos da escola. O número de competências gerais da BNCC está apresentado na seguinte alternativa: