Questões Concurso Petrobras (2ª edição)

A respeito da relação de emprego e da sucessão de empregador, julgue os itens que se seguem.

No contrato de experiência previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estão presentes todos os elementos caracterizadores da relação de emprego, sendo o empregador obrigado a assinar a carteira de trabalho do empregado.

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens subseqüentes.

O enfermeiro do trabalho na condição de membro da equipe do SESMT participa da elaboração do planejamento, da implantação e da avaliação do plano de trabalho do serviço. Ao enfermeiro do trabalho, conforme disposto na regulamentação da profissão, compete avaliar os serviços de assistência de enfermagem implementados.

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens subseqüentes.

Com base na Consolidação das Leis Trabalhistas, as atividades ou operações, como as descritas no texto, ou seja, que expõem os trabalhadores a produtos químicos, são consideradas insalubres. O uso de equipamentos de proteção individual, considerado uma medida de diminuição da intensidade do agente agressivo a limites de tolerância, não dispensa o direito de o trabalhador receber adicional por insalubridade, pois a exposição, ainda assim, acontecerá.

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens subseqüentes.

O adicional por periculosidade é concedido em razão de trabalho que exija exposição a um evento incerto, que pode ocorrer a qualquer momento. Quando um trabalhador deixa de atuar exposto ao risco, o valor correspondente ao adicional é retirado de sua remuneração. O adicional de insalubridade é concedido àqueles que se expõem a agentes nocivos à saúde acima do limite de tolerância definido em função de natureza, intensidade e tempo de exposição. Nesse caso, o trabalhador não perde o direito à percepção do adicional por insalubridade quando se afasta do trabalho.

Considere que, após ser aprovado em uma seleção de emprego, um técnico em radiologia, com 46 anos de idade, deva ser submetido a exames médicos. A propósito dessa situação e com base na NR-7, que trata do PCSMO, julgue os seguintes itens.

O atestado de saúde ocupacional deverá conter, entre outras informações, os riscos ocupacionais específicos existentes na atividade do empregado