Questões Concurso MPOG

Julgue o próximo item, relativo ao processo de acesso à rede básica e às demais instalações de transmissão do SIN.

Esse processo é coordenado pela ANEEL, sob a supervisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Com relação ao planejamento do sistema de geração de energia e ao dimensionamento e monitoramento de usinas hidrelétricas no contexto brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Uma vez incluídos no plano de expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN) — documento com dados sobre mercado de energia, empreendimentos e expansão —, os projetos devem ser necessariamente executados pelos empreendedores estatais e(ou) privados.

A respeito de usinas termelétricas, julgue os itens seguintes.

Em processo de outorga, a ANEEL deve analisar, em relação à capacidade de geração de energia e às condições de operação das usinas termelétricas, os seguintes aspectos: disponibilidade de combustível, quando pertinente; capacidade instalada; e condições de acesso às instalações de transmissão e distribuição, incluindo-se conexão e uso.

No que se refere à composição da matriz energética nacional, julgue os próximos itens.

Compete à ANEEL a elaboração técnica do balanço energético nacional de acordo com os dados dos agentes do setor, e ao MME cabem a elaboração final e a publicação desse documento.

Com relação à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), julgue os itens subsecutivos.

Caso o poder concedente decrete o racionamento de energia elétrica em determinada região brasileira, os volumes de todos os contratos na modalidade quantidade de energia do ambiente de contratação regulada registrados na CCEE e cujos compradores estejam localizados nessa região deverão ser ajustados na mesma proporção da redução de consumo verificada.