Questões Concurso MPE/RS

Considerando o Direito das Sucessões, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

( ) O coerdeiro tomou ciência da cessão de direito hereditário efetuado por outro coerdeiro quando foi apresentada nos autos do processo de inventário na data de 27/04/2015. Intentou ação declaratória de nulidade de ato jurídico em 10/11/2015 e efetuou o depósito necessário; no entanto, o ajuizamento da demanda ultrapassou o prazo legal para o reconhecimento do direito de preferência.

( ) O direito à sucessão aberta e o direito à herança constituem bens móveis por determinação legal, isso ocorre mesmo se a herança for composta apenas de bens imóveis.

( ) Os atos de aceitação ou de renúncia da herança são irrevogáveis, todavia, viável alegação de erro, dolo e demais vícios do ato ou negócio jurídico visando sua invalidade.

( ) Pedro falece e tem um único filho, Marco, que renuncia a herança expressamente, por termo judicial. Este possui três filhos: Mário, Maria e Marlon, que poderão vir à sucessão, por direito próprio, não por representação, e receberão um terço da herança.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Assinale a alternativa INCORRETA quando ao Direito das Coisas.

Uma dívida de condomínio é avaliada em 31/01/2014 em R$ 2.000,00. A taxa de inflação acumulada no período de 31/01/2014 a 31/10/2014 foi de 1,8%. Assinale a alternativa que apresenta o valor atualizado da dívida em 31/10/2014.

Um imóvel no valor de R$ 1.100.000,00 é financiado pelo Sistema de Amortizações Constantes (SAC) em 11 prestações mensais com taxa de juros de 1% ao mês. O valor da segunda prestação é de

Um carro no valor à vista de R$ 100.000,00 é vendido em 10 prestações iguais, a primeira vencendo 60 dias após a compra. Sabendo-se que o custo efetivo do financiamento é de 1% ao mês, o valor da prestação será de