Questões Concurso Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Com base nos conceitos e na legislação sobre matéria orçamentária pública, julgue os itens a seguir.

Suponha uma situação em que tenha havido R$ 1,5 bilhão de insuficiência de arrecadação e R$ 1,8 bilhão de economia de despesa. Nesse caso, é correto concluir que o orçamento executado registrou déficit de R$ 300 milhões.

Com base nos conceitos e na legislação sobre matéria orçamentária pública, julgue os itens a seguir.

Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais são de iniciativa tanto do Poder Executivo como do Legislativo, ou de ambos conjuntamente.

Com base nos conceitos e na legislação sobre matéria orçamentária pública, julgue os itens a seguir.

A idéia do déficit nominal zero pressupõe a cobertura da totalidade das despesas com juros pela arrecadação do período considerado, facilitando, assim, a queda da relação dívida/PIB.

Com base nos conceitos e na legislação sobre matéria orçamentária pública, julgue os itens a seguir.

Na execução do PPA 2004/7, caberá a cada ministério ou órgão, independentemente, determinar os programas considerados prioritários no âmbito da respectiva pasta, incumbindo-se de selecioná-los, monitorá-los e avaliá-los.

Com base nos conceitos e na legislação sobre finanças públicas, suas técnicas e instrumentos, julgue os itens seguintes.

O excesso de arrecadação, até que seja incorporado ao orçamento, transformando-se em receita orçamentária, constituirá tão-somente disponibilidade financeira.