Questões Concurso Ministério da Previdência Social (MPS/MPAS)

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Listagem de Questões Concurso Ministério da Previdência Social (MPS/MPAS)

À luz do Regimento Interno do Ministério da Previdência Social (MPS), julgue os itens de 36 a 44, relativos à estrutura e à competência da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS).

O Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional subsidia a formulação e a proposição de diretrizes e normas relativas à interseção entre as ações de segurança e saúde no trabalho e as ações de fiscalização e reconhecimento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho.

À luz do Regimento Interno do Ministério da Previdência Social (MPS), julgue os itens de 36 a 44, relativos à estrutura e à competência da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS).

Compete ao Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público fiscalizar as entidades e os fundos dos regimes próprios de previdência social e suas operações, com vistas ao cumprimento da legislação, e lavrar os respectivos autos de infração.

Com base no Regimento Interno do MPS, julgue os itens que se seguem, referentes à estrutura e às atribuições dos órgãos que compõem o MPS.

Após receber reclamações e sugestões da sociedade referentes ao MPS e encaminhá-las aos órgãos que podem solucionar os problemas, a Ouvidoria-Geral disponibiliza ao público o conteúdo dessas demandas em seu sítio eletrônico, formando um banco de dados apto a dirimir outras reclamações.

Com base no Regimento Interno do MPS, julgue os itens que se seguem, referentes à estrutura e às atribuições dos órgãos que compõem o MPS.

Os atos que reconhecem situações de dispensa ou de inexigibilidade de licitação devem ser examinados previamente pela Consultoria Jurídica do MPS.

Com base no Regimento Interno do MPS, julgue os itens que se seguem, referentes à estrutura e às atribuições dos órgãos que compõem o MPS.

A Secretaria de Previdência Complementar é o órgão responsável pela proposição das diretrizes básicas para o regime de previdência complementar operado pelas entidades abertas e fechadas de previdência complementar.

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