Questões Concurso Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

Julgue os itens a seguir, acerca de um edital hipotético referente à realização de concurso público para o provimento, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de cargos na carreira de desenvolvimento tecnológico.

Caso o edital fosse publicado em três jornais de grande circulação, seria dispensável a sua publicação no Diário Oficial da União.

Julgue os itens a seguir, acerca de um edital hipotético referente à realização de concurso público para o provimento, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de cargos na carreira de desenvolvimento tecnológico.

Seria lícito que o edital determinasse que os cargos de tecnologista pleno fossem reservados a mestres e que os cargos de tecnologista sênior fossem reservados a doutores.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à Constituição Federal.

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público será estável após três anos de efetivo exercício.

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Para registrar uma marca, é suficiente apresentar requerimento às federações estaduais pertencentes ao sistema CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Entende-se por marca tridimensional aquela constituída pela forma do produto ou de embalagem, que tenha capacidade distintiva em si mesma.