Questões Concurso MCTI

Nos últimos dias de maio de 2012, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novos dados a respeito do perfil religioso do brasileiro. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Os dados divulgados pelo IBGE mostraram significativa diminuição do número de brasileiros que se declaram sem religião, fato atribuído à presença de movimentos evangelizadores no país.

Nos últimos dias de maio de 2012, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novos dados a respeito do perfil religioso do brasileiro. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

A despeito das mudanças no perfil religioso do país, o Brasil ainda tem a maior população católica do mundo.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (ENCTI), aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em dezembro de 2011. Na ENCTI destaca-se a importância da ciência, da tecnologia e da inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do país e estabelecem-se diretrizes para ações nacionais e regionais no período de 2012 a 2015. Com relação à estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens que se seguem.

As atividades da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), previstas na ENCTI, devem iniciar-se com a formação de uma rede de pesquisa-piloto entre institutos e centros de pesquisas a serem construídos pelo governo federal.

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue os itens que se seguem.

A Lei no. 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, estabelece que a patente poderá ser requerida em nome próprio, por herdeiros ou sucessores do autor.

Ainda com base na Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens a seguir.

Em geral, a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade depende da comprovação de efetivo dano ao patrimônio público.