Questões Concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Em relação ao orçamento público e seus preceitos, julgue os próximos itens. O orçamento público tem, entre outras funções, a de reduzir as desigualdades entre as diversas regiões do país.

Em relação ao orçamento público e seus preceitos, julgue os próximos itens. Isenções e anistias financeiras podem ser concedidas pela União, desde que seus efeitos sejam apresentados em demonstrativos que acompanhem o projeto de lei orçamentária submetido à apreciação legislativa.

A respeito dos mecanismos de execução e controle orçamentários, julgue os itens que se seguem. Os recursos recebidos em caução por determinado tribunal no curso de processos judiciais devem ser incluídos no total de receitas orçamentárias.

Acerca da Conta Única do Tesouro Nacional e das normas de licitação pública, julgue os itens subsecutivos. As receitas públicas decorrentes da exploração de atividade econômica pelo Estado podem ser depositadas em contas especiais das instituições financeiras oficiais, destacadas da Conta Única do Tesouro Nacional.

A respeito dos mecanismos de execução e controle orçamentários, julgue os itens que se seguem. Caso um servidor aplique recursos recebidos por meio de suprimentos de fundos em finalidade diversa da definida pelo ato de concessão, o ordenador de despesa que concedeu o suprimento estará isento de responsabilidades sobre o ato.