Questões Concurso INSS

os diretores devem ser acionistas titulares, ao menos, de ações preferenciais.

os membros do conselho de administração devem ser brasileiros, necessariamente.

os membros do conselho de administração necessitam invariavelmente ter domicílio no Brasil.

a competência das assembléias gerais extraordinárias é formada por exclusão, em relação à competência das assembléias gerais ordinárias.

para os efeitos legais de responsabilidade, os diretores são considerados administradores e os membros do conselho de administração responsáveis pelo controle social.

formação de redes de fidelização de clientes a certas marcas.

induzir o consumidor a adquirir produtos ou serviços de mesma origem.

desenvolver a cooperação entre franqueadores e franqueados.

reduzir a concorrência pela formação de mercados oligopolizados.

divulgar a marca dos franqueadores.

é absolutamente proibida a cláusula segundo a qual o representante assumiria o ônus do inadimplemento do adquirente dos produtos do representado, que poderia descontar o valor correspondente das comissões àquele devidas.

o representante é parte obrigatória nas relações a serem estabelecidas com terceiros, na venda dos produtos do representado.

sempre existe exclusividade conjunta de bens e de zona.

para efeitos trabalhistas, o representante é considerado empregado do representado.

se não estiver com sua situação regularizada perante o Conselho Regional de Representantes Comerciais correspondente, o representante comercial de fato não terá direito a qualquer remuneração.

impedir que a perda de liquidez de qualquer comerciante contamine os que com ele contratam.

garantir que, na condução de seus negócios, os comerciantes evitem operações arriscadas que possam dar causa a desequilíbrio patrimonial adverso.

transferir o risco dos negócios para a comunidade de credores quando atinge companhias.

punir comerciantes que traiam a confiança de seus credores.

manter a confiança entre comerciantes para facilitar a concessão de crédito.

é permitida na ausência de estipulação contratual vedatória.

é proibida porque a gerência, nas sociedades de pessoas, é deferida apenas aos sócios.

impõe ao delegante responsabilidade pessoal pelas perdas causadas à sociedade.

pode ser ajustada pelos sócios gerentes entre si.

segue a regra das companhias quanto a poderem ser administradores não membros.