Questões Concurso IF-AM

Este programa nacional voltado à aquicultura tem como algumas de suas ações prioritárias o estímulo à regularização ambiental e fundiária, a geração e gestão de dados e informações aquícolas, o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação no setor da aquicultura, bem como o desenvolvimento da assistência técnica e extensão aquícola. O trecho refere-se ao: 

A Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros, de caráter consultivo e de assessoramento, tem como objetivo subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros e foi instituída pelo Decreto nº 10.736/2021. É composta por representantes de órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal e da sociedade envolvida com a atividade pesqueira. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação pela qual essa rede é conhecida.

O relevo submarino é composto por diversas formas geológicas, que variam em profundidade e características. A respeito dessas formações, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes elementos às suas respectivas descrições.

Coluna 1
1. Plataforma continental.
2. Talude continental.
3. Fossa abissal. 

Coluna 2

( ) Prolongamento submerso dos continentes, apresentando profundidades que variam de 10 a 500 m. Área marinha de maior importância econômica, em função dos seus recursos biológicos e minerais.
( ) Constitui a região mais profunda do relevo submarino, composta por depressões compridas e estreitas que atingem profundidades entre 7.000 e 11.000 m.
( ) Localiza-se na borda da plataforma continental e apresenta inclinação acentuada, podendo atingir até três mil metros de profundidade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para fins de incidência do Imposto sobre Serviços, fazem parte do rol de serviços previstos na Lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003, EXCETO:

A pesca artesanal é uma atividade de grande importância socioeconômica e cultural para diversas comunidades brasileiras. No entanto, para garantir a continuidade dessa prática e a preservação dos estoques pesqueiros, é necessário seguir regulamentações, como o respeito ao período de defeso, a observação do tamanho mínimo de captura e a destinação adequada da fauna acompanhante. Com base nesse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os pescadores(as) artesanais possuem a autonomia e a liberdade que a atividade pode proporcionar, de forma que a organização da comunidade pesqueira em cooperativas, associações e sindicatos pode prejudicar a economia local e os lucros individuais dos pescadores(as).
( ) O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes. Nesse período, é garantido por lei, ao pescador profissional artesanal, o pagamento de seguro-defeso, no valor de um salário mínimo mensal, que é o seguro-desemprego especial pago ao pescador.
( ) A fauna acompanhante são os animais que também são alvo da pescaria, mas que não têm valor comercial. São animais capturados pelos petrechos de pesca e que podem ser devolvidos à água pelos pescadores ou podem ser abatidos para fim de consumo próprio ou da comunidade local.
( ) O tamanho mínimo de captura dos peixes é medido da ponta do focinho até a extremidade da parte mais alongada da nadadeira caudal. Se o tamanho mínimo e o período de defeso não forem respeitados, as pescarias futuras podem ser comprometidas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: