Questões Concurso IEMA/ES

Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.

A desafetação ou redução dos limites de uma UC pode ser feita independentemente de lei específica.

Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.

A criação de uma área de proteção ambiental (APA) não precisa ser precedida de consulta pública.

Quanto ao comportamento hidrológico de rios e outros cursos de águas superficiais, julgue os itens subseqüentes.

Em um rio intermitente, a vazão mínima é zero nos períodos de recessão das chuvas.

Fiscais ambientais, em ronda no litoral, identificaram a realização de captura de camarões por representantes de empresa de grande porte mediante uso de rede de arrasto, no interior de um parque nacional marinho, configurando crime ambiental. Em razão disso, ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente contra a empresa foi iniciada.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A prática em si, descontextualizada do local onde foi realizada, corresponde à prática de pesca econômica e ambientalmente sustentável, porque otimiza a captura exclusivamente do crustáceo.

Considerando o texto acima e a respeito do acesso aos recursos pesqueiros, dos recursos genéticos e dos usos da flora e fauna marinha, julgue os itens seguintes.

A pesca e qualquer forma de molestamento intencional de toda espécie de cetáceo é proibida nas águas jurisdicionais brasileiras.