Questões Concurso Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará - PA (FSCMP/PA)

As condições de segurança são de fundamental importância em um canteiro de obras. Com relação a medidas de proteção contra quedas de altura no canteiro de obras de um prédio com 10 pavimentos, julgue os itens seguintes. Como forma de prevenir a queda do operário de alturas significativas, as aberturas nos pisos devem ter fechamento provisório resistente a partir do 3.º pavimento do prédio.

No que se refere à cláusula penal, julgue os seguintes itens. A cláusula penal objetiva reforçar a obrigação principal ou apresentar-se como alternativa ao seu adimplemento.

Quanto aos defeitos do negócio jurídico, julgue os itens que se seguem. Para o Código Civil vigente, o erro ou a simulação são vícios de consentimento capazes de tornar nulo o negócio jurídico.

Acerca da relação da família com o portador de transtorno mental, julgue os itens seguintes. A normalização não pode ser explicada como um mecanismo de defesa porque a família não é um agente no processo de estigmatização dos transtornos mentais pela sociedade.

Acerca da relação da família com o portador de transtorno mental, julgue os itens seguintes. A normalização pode comprometer a sobrevivência física do portador de transtorno mental, quando este deixa de se alimentar e pode diminuir a qualidade e o nível de comunicação, como nas situações de mutismo e catatonia.