Questões Concurso FNDE

Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto, julgue os itens de 1 a 10.

Mantém-se a correção gramatical do período ao se substituir a forma verbal “diminui” (l.11) por vem diminuindo.

Com relação aos serviços públicos e à organização administrativa, julgue os itens a seguir.

De acordo com previsão constitucional, a prestação de serviços públicos, incumbência do poder público, pode ser realizada sob o regime de concessão ou permissão, obrigatória, nessas hipóteses, a realização de licitação.

A respeito da organização político-administrativa, do modelo federal do Estado brasileiro e da administração pública, julgue os itens subsequentes.

A CF admite a percepção simultânea de proventos de aposentadoria de servidor aposentado em cargo efetivo da União com a remuneração de cargo em comissão, declarado em lei como de livre nomeação e exoneração.

Considerando que um servidor público acumule dois cargos públicos remunerados de professor, um exercido em instituto técnico federal e outro em universidade pública federal, julgue os itens subsequentes, à luz da CF.

A soma das remunerações dos dois cargos acumulados não poderá ultrapassar o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Considerando que um servidor público acumule dois cargos públicos remunerados de professor, um exercido em instituto técnico federal e outro em universidade pública federal, julgue os itens subsequentes, à luz da CF.

A acumulação dos cargos é lícita, desde que haja compatibilidade de horários entre os cargos exercidos.