Questões Concurso DETRAN/ES

Julgue os itens a seguir, relativos a crédito tributário.

É vedado à União conceder moratória em caráter geral referente a tributos de competência dos municípios.

Em um curso de orientação a jovens condutores para prevenção de acidentes de trânsito, foi apresentado o seguinte caso para a análise. Um casal saiu da maternidade com seu filho recémnascido, acompanhado do primogênito de oito anos de idade e da irmã da parturiente, grávida de oito meses. O carro em que estavam era novo, possuía cinco portas e era equipado com cinto de segurança de três pontos em todos os lugares de passageiro. A mãe sentou-se no banco traseiro, colocou um cinto de segurança em seu corpo e transportou o bebê em seu colo. A grávida acomodou-se no banco da frente, sem o cinto de segurança, porque a barriga já estava muito grande e o cinto causava desconforto. A criança de oito anos de idade foi acomodada no banco traseiro, usando o cinto de três pontos. O pai dirigia o carro e, com pressa de chegar a casa, ultrapassava a velocidade permitida para as vias percorridas e buzinava para os outros carros, tentando forçar a ultrapassagem. Ao ser parado por um policial, que o alertou sobre seu comportamento inadequado no trânsito, ele argumentou que precisava chegar rápido ao destino para garantir o conforto do bebê, da esposa e da gestante. O policial reafirmou a inadequação de seu comportamento, mas liberou o carro sem aplicar nenhuma multa. O motorista seguiu o trajeto dando risadas e enaltecendo a própria habilidade em convencer o policial a ser complacente. Virando a esquina, ele voltou a dirigir como antes, verbalizando que era mesmo um bom motorista.

Considerando essa situação, julgue os itens a seguir, submetidos à análise no referido curso de orientação.

A acomodação do recém-nascido no colo da mãe foi feita de modo apropriado, em conformidade com a indicação de segurança máxima para o transporte de recém-nascidos.

Em um curso de orientação a jovens condutores para prevenção de acidentes de trânsito, foi apresentado o seguinte caso para a análise. Um casal saiu da maternidade com seu filho recémnascido, acompanhado do primogênito de oito anos de idade e da irmã da parturiente, grávida de oito meses. O carro em que estavam era novo, possuía cinco portas e era equipado com cinto de segurança de três pontos em todos os lugares de passageiro. A mãe sentou-se no banco traseiro, colocou um cinto de segurança em seu corpo e transportou o bebê em seu colo. A grávida acomodou-se no banco da frente, sem o cinto de segurança, porque a barriga já estava muito grande e o cinto causava desconforto. A criança de oito anos de idade foi acomodada no banco traseiro, usando o cinto de três pontos. O pai dirigia o carro e, com pressa de chegar a casa, ultrapassava a velocidade permitida para as vias percorridas e buzinava para os outros carros, tentando forçar a ultrapassagem. Ao ser parado por um policial, que o alertou sobre seu comportamento inadequado no trânsito, ele argumentou que precisava chegar rápido ao destino para garantir o conforto do bebê, da esposa e da gestante. O policial reafirmou a inadequação de seu comportamento, mas liberou o carro sem aplicar nenhuma multa. O motorista seguiu o trajeto dando risadas e enaltecendo a própria habilidade em convencer o policial a ser complacente. Virando a esquina, ele voltou a dirigir como antes, verbalizando que era mesmo um bom motorista.

Considerando essa situação, julgue os itens a seguir, submetidos à análise no referido curso de orientação.

Ao observar o comportamento do pai, pelo processo de modelação com reforçamento vicariante, o filho de oito anos de idade pode aprender respostas inadequadas e de risco no trânsito.

Em um curso de orientação a jovens condutores para prevenção de acidentes de trânsito, foi apresentado o seguinte caso para a análise. Um casal saiu da maternidade com seu filho recémnascido, acompanhado do primogênito de oito anos de idade e da irmã da parturiente, grávida de oito meses. O carro em que estavam era novo, possuía cinco portas e era equipado com cinto de segurança de três pontos em todos os lugares de passageiro. A mãe sentou-se no banco traseiro, colocou um cinto de segurança em seu corpo e transportou o bebê em seu colo. A grávida acomodou-se no banco da frente, sem o cinto de segurança, porque a barriga já estava muito grande e o cinto causava desconforto. A criança de oito anos de idade foi acomodada no banco traseiro, usando o cinto de três pontos. O pai dirigia o carro e, com pressa de chegar a casa, ultrapassava a velocidade permitida para as vias percorridas e buzinava para os outros carros, tentando forçar a ultrapassagem. Ao ser parado por um policial, que o alertou sobre seu comportamento inadequado no trânsito, ele argumentou que precisava chegar rápido ao destino para garantir o conforto do bebê, da esposa e da gestante. O policial reafirmou a inadequação de seu comportamento, mas liberou o carro sem aplicar nenhuma multa. O motorista seguiu o trajeto dando risadas e enaltecendo a própria habilidade em convencer o policial a ser complacente. Virando a esquina, ele voltou a dirigir como antes, verbalizando que era mesmo um bom motorista.

Considerando essa situação, julgue os itens a seguir, submetidos à análise no referido curso de orientação.

A criança de oito anos poderia trocar de lugar com a gestante, sendo acomodada no banco dianteiro e, desde que a faixa subabdominal do cinto de segurança cruze o estômago e a faixa transversal cruze o pescoço, não precisaria de qualquer outro dispositivo de retenção.

Julgue os itens a seguir, relativos a crédito tributário.

O crédito tributário é definitivamente constituído no momento da ocorrência do fato gerador do tributo.