Questões Concurso DETRAN/ES

Acerca dos programas de prevenção à violência na infância, julgue os itens que se seguem.

Os programas dedicados aos primeiros anos de vida da criança devem contemplar o apoio à família e respeitar um modelo uniforme, assegurando, para toda criança, independentemente do local onde vive, as condições para seu desenvolvimento.

Em um curso de orientação a jovens condutores para prevenção de acidentes de trânsito, foi apresentado o seguinte caso para a análise. Um casal saiu da maternidade com seu filho recémnascido, acompanhado do primogênito de oito anos de idade e da irmã da parturiente, grávida de oito meses. O carro em que estavam era novo, possuía cinco portas e era equipado com cinto de segurança de três pontos em todos os lugares de passageiro. A mãe sentou-se no banco traseiro, colocou um cinto de segurança em seu corpo e transportou o bebê em seu colo. A grávida acomodou-se no banco da frente, sem o cinto de segurança, porque a barriga já estava muito grande e o cinto causava desconforto. A criança de oito anos de idade foi acomodada no banco traseiro, usando o cinto de três pontos. O pai dirigia o carro e, com pressa de chegar a casa, ultrapassava a velocidade permitida para as vias percorridas e buzinava para os outros carros, tentando forçar a ultrapassagem. Ao ser parado por um policial, que o alertou sobre seu comportamento inadequado no trânsito, ele argumentou que precisava chegar rápido ao destino para garantir o conforto do bebê, da esposa e da gestante. O policial reafirmou a inadequação de seu comportamento, mas liberou o carro sem aplicar nenhuma multa. O motorista seguiu o trajeto dando risadas e enaltecendo a própria habilidade em convencer o policial a ser complacente. Virando a esquina, ele voltou a dirigir como antes, verbalizando que era mesmo um bom motorista.

Considerando essa situação, julgue os itens a seguir, submetidos à análise no referido curso de orientação.

Se estivesse portando sua habilitação e houvesse uma distância mínima de 15 centímetros entre sua barriga e o volante do carro, a gestante poderia trocar de lugar com o motorista e guiar o veículo.

Em um curso de orientação a jovens condutores para prevenção de acidentes de trânsito, foi apresentado o seguinte caso para a análise. Um casal saiu da maternidade com seu filho recémnascido, acompanhado do primogênito de oito anos de idade e da irmã da parturiente, grávida de oito meses. O carro em que estavam era novo, possuía cinco portas e era equipado com cinto de segurança de três pontos em todos os lugares de passageiro. A mãe sentou-se no banco traseiro, colocou um cinto de segurança em seu corpo e transportou o bebê em seu colo. A grávida acomodou-se no banco da frente, sem o cinto de segurança, porque a barriga já estava muito grande e o cinto causava desconforto. A criança de oito anos de idade foi acomodada no banco traseiro, usando o cinto de três pontos. O pai dirigia o carro e, com pressa de chegar a casa, ultrapassava a velocidade permitida para as vias percorridas e buzinava para os outros carros, tentando forçar a ultrapassagem. Ao ser parado por um policial, que o alertou sobre seu comportamento inadequado no trânsito, ele argumentou que precisava chegar rápido ao destino para garantir o conforto do bebê, da esposa e da gestante. O policial reafirmou a inadequação de seu comportamento, mas liberou o carro sem aplicar nenhuma multa. O motorista seguiu o trajeto dando risadas e enaltecendo a própria habilidade em convencer o policial a ser complacente. Virando a esquina, ele voltou a dirigir como antes, verbalizando que era mesmo um bom motorista.

Considerando essa situação, julgue os itens a seguir, submetidos à análise no referido curso de orientação.

A gestante deveria usar o cinto de segurança com a faixa subabdominal passando bem abaixo do ventre e a parte superior passando entre as mamas.

Julgue os itens seguintes, relativos à legislação tributária.

Em obediência ao princípio da irretroatividade, a lei tributária, ao entrar em vigor, aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros, mas não aos pendentes e pretéritos.

Julgue os próximos itens, a respeito de obrigação tributária.

Considera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa física ou jurídica obrigada a pagar tributo ou penalidade pecuniária.