Questões Concurso Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM)

Em relação às fontes do direito, considere:

I. A lei é fonte principal.

II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundárias.

III. A doutrina e a jurisprudência são fontes terciárias.

Observa-se que

Em relação às ementas jurisprudenciais, considere:

I. São partes essenciais do acórdão, juntamente com o relatório, a motivação e o dispositivo.

II. São divididas em duas áreas: um cabeçalho e uma parte dispositiva.

III. Sua função é servir como produto documentário para facilitar o processo de recuperação da informação.

IV. Na sua redação, deve-se seguir uma série de requisitos, entre os quais, clareza, objetividade, precisão e concisão.

V. Constituem uma espécie de resumo especializado de natureza técnico-científica, assim caracterizado pela NBR 6028 da ABNT.

É correto o que se afirma APENAS em

Ao indexar um documento, um indexador leva em consideração as metas e interrelações da sua instituição, as necessidades dos usuários, as suas próprias funções e responsabilidades e, por fim, as características e conteúdo do documento. Trata-se de uma indexação centrada

Considere as entradas de índice abaixo.

Brasil, Direito à moradia, Direitos da mulher, Programa Minha Casa Minha Vida, Bibliografia

Direito à moradia, Brasil, Direitos da mulher, Programa Minha Casa Minha Vida, Bibliografia

Direitos da mulher, Brasil, Direito à moradia, Programa Minha Casa Minha Vida, Bibliografia

Programa Minha Casa Minha Vida, Brasil, Direito à moradia, Direitos da mulher, Bibliografia

Trata-se de um índice baseado

Considere a referência abaixo.

De acordo com a norma brasileira para elaboração de referências, ela está