Questões Concurso CRO-AL

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, sendo vedado às partes dispor em sentido contrário.

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.