Questões Concurso Companhia de Processamento de Dados do Pará - PA (PRODEPA/PA)

Considere uma empresa pública, da área de informática, na qual existem 150 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público. Quanto às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) dessa empresa, julgue os itens subseqüentes.

Uma das principais atribuições da CIPA é a de fiscalizar a implantação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme preconizado na Norma Regulamentadora n.º 7.

Considere uma empresa pública, da área de informática, na qual existem 150 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público. Quanto às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) dessa empresa, julgue os itens subseqüentes.

O SESMT pode apoiar a CIPA na elaboração do mapa de riscos da empresa.

Quanto aos programas de higiene, segurança e saúde no trabalho, julgue os itens seguintes.

A suscetibilidade individual é um fator que não influi no acometimento por doenças ocupacionais.

Acerca do labor em condições insalubres e perigosas, julgue os itens subseqüentes.

O trabalhador que atuar em usina de processamento de lixo deve receber o adicional de insalubridade, independentemente da utilização de equipamentos de proteção individual eficazes, pois o direito decorre da situação objetiva do contato com os agentes de agressão à saúde.

Com base na doutrina tributária e contábil e na legislação tributária em vigor no Brasil, julgue os seguintes itens.

O ICMS é um imposto estadual moderno, não-cumulativo e incidente ad valorem sobre o valor agregado em cada etapa do processo de produção e circulação de mercadorias e serviços.