Listagem de Questões Concurso CEF
Quando o sistema processual permite a adequação do número de litisconsortes no processo, por decisão fundamentada do Juiz, essa norma aplica-se ao litisconsórcio
unitário
uniforme
compulsório
facultativo
ulterior
O TRF da 2ª Região denegou a ordem de segurança pleiteada em processo de sua competência originária.
Recurso Extraordinário ao STF, se a decisão contrariar dispositivo constitucional.
Recurso Especial ao STJ, se a decisão contrariar lei federal.
Recurso Ordinário ao STJ, se a decisão contrariar lei federal.
Recurso Ordinário ao STF, independentemente do conteúdo da decisão.
Recurso Ordinário ao STJ, independentemente do conteúdo da decisão.
A instituição financeira K obtém sentença condenatória em processo determinando que a pessoa física YY deva pagar a quantia de R$ 10.000,00. Após esgotados todos os procedimentos de localização de bens, constata-se que não existem bens a penhorar.
execução será suspensa até que surjam bens a penhorar.
execução será extinta diante da ausência de patrimônio do executado.
dívida pessoal do executado será respondida pelos bens da sua família
executado poderá ser condenado a prestar serviços voluntários para pagar sua dívida
devedor executado deverá ser perdoado para poder retomar sua atividade creditícia.
Da decisão emanada do presidente de tribunal que suspender os efeitos de medida liminar proferida em mandado de segurança, caberá o seguinte recurso:
apelação
agravo
embargos
reconsideração
inominado
Em litígio ocorrido entre a empresa K e a empresa Y, houve decisão favorável à primeira, emitida pelo Tribunal de Justiça vinculado ao estado Z.
o presidente do tribunal de origem admitirá um ou mais recursos representativos da controvérsia, os quais serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, ficando suspensos os demais recursos especiais até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça.
o relator no Superior Tribunal de Justiça, ao identificar que, sobre a controvérsia, já existe jurisprudência dominante ou que a matéria já está afeta ao colegiado, levará a questão ao pleno da Corte Especial.
o relator solicitará informações, a serem prestadas no prazo de quinze dias, aos tribunais federais ou estaduais a respeito da controvérsia.
o relator ouvirá o Ministério Público se o processo for de competência da Corte Especial, devendo ser julgado com preferência sobre os demais feitos, ressalvados os que envolvam réu preso e os pedidos de habeas corpus.
o acórdão do Superior Tribunal de Justiça, sendo publicado, os recursos especiais sobrestados na origem terão seguimento denegado na hipótese de o acórdão recorrido divergir da orientação do Superior Tribunal de Justiça.
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