Questões Concurso Câmara de Cerro Grande - RS

Leia, a seguir, trechos da reportagem extraída do g1.globo.com, de 2019: “Indígenas lançam campanha contra estereótipos: ‘Não precisamos de outras pessoas para nos definirem’”.




A jornada de representantes dos povos originários pela quebra de estereótipos sobre a diversidade indígena e a luta contra o preconceito tiveram uma vitória em 2022 com a revogação do Decreto-Lei nº 5.540/1943 e a promulgação da Lei Federal nº 14.402/2022, que institui o dia _____________________como celebração anual do Dia dos Povos Indígenas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão normativo de grau superior, o exercício das seguintes atribuições:

1. Orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício da profissão de Assistente Social, em conjunto com os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS).

2. Julgar, em primeira instância, os recursos contra as sanções impostas pelos CRESS.

3. Assessorar os CRESS sempre que se fizer necessário.

4. Aprovar os Regimentos Internos dos CRESS no fórum máximo de deliberação do conjunto CFESS/CRESS.

5. Funcionar como Tribunal Superior de Ética Profissional.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: 

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa até 11 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.

PORQUE

II. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre 18 e 22 anos de idade.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 

De acordo com Paes (2008), o método numérico dígito-terminal surgiu em decorrência da necessidade de serem reduzidos os erros de arquivamento de grandes volumes de documentos, cujo elemento principal de identificação fosse o número. É indicado, portanto, para números muito grandes e difíceis de lidar, como no caso dos arquivos do INSS, hospitais e bancos. Com base no método de arquivamento numérico dígito-terminal, assinale a alternativa correta acerca do arquivamento, em termos de formatação e sequência, dos seguintes documentos, cujas numerações originais são: 156212; 186212 e 194111.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas a seguir:

I. Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas, prevalecendo o sigilo para os órgãos de controle interno e externo.
II. A Administração poderá convocar, com antecedência mínima de 8 dias úteis, audiência pública, presencial ou à distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização prévia de informações pertinentes, inclusive de estudo técnico preliminar e elementos do edital de licitação, e com possibilidade de manifestação de todos os interessados.
III. O valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto.
IV. No processo de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras e para bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, conforme regulamento.

Quais estão corretas?