Questões Concurso BASA/AM

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito civil e do direito processual civil, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Renato e Joel firmaram, em meado de junho de 2003, contrato de confissão de dívida, assinado por duas testemunhas, no qual Joel se obrigava a pagar a Renato, em 20/8/2003, a quantia de dois mil reais. Após o vencimento, a obrigação não foi paga por Joel. Cinco meses depois, Renato enviou o documento da dívida para protesto no cartório competente. Nessa situação, inclusive com base em entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, esse protesto não interrompe a prescrição.

Acerca de aspectos fitotécnicos de espécies agrícolas comerciais, julgue os itens seguintes.

As sementes de soja devem ser inoculadas previamente à semeadura com a bactéria mais adequada para a sua situação.

Acerca de aspectos fitotécnicos de espécies agrícolas comerciais, julgue os itens seguintes.

O plantio adensado de cafeeiro resulta normalmente em menor produção por planta, porém em maior produção por área, comparativamente ao plantio sem adensamento.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito civil e do direito processual civil, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Sérgio emprestou, a título gratuito, imóvel de sua propriedade a Maurício, para que este lá residisse durante doze meses. Ultrapassado o prazo convencionado para o comodato, Maurício recusou-se a restituir o bem a Sérgio. Nessa situação, como Maurício tem posse clandestina do imóvel, Sérgio poderá retomar o bem utilizando-se de ação de reintegração de posse.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito civil e do direito processual civil, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Mário realizou doação, pura e simples, de seu automóvel a seu irmão Marcos. Nessa situação, como o referido contrato gera obrigação apenas para uma das partes, ele pode ser classificado como unilateral.